O vereador e ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Schwarz Mello (PL), terá que pagar R$ 100 mil à ex-vereadora Fabiana Nascimento de Souza por violência política de gênero.
As ofensas ocorreram em um grupo de WhatsApp durante uma discussão sobre a cassação do mandato de Fabiana. Na ocasião, Gilberto afirmou que não se misturava com “merda” e fez referência a supostos “apetrechos femininos” usados pela ex-vereadora para conseguir decisões judiciais favoráveis.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e terminou em acordo homologado pela Justiça Eleitoral. O valor será pago em seis parcelas por danos morais.
Além da indenização, Gilberto deverá publicar um vídeo de desculpas, participar de curso de letramento em gênero de 60 horas e cumprir medidas de afastamento e restrição de contato com Fabiana. O acordo terá duração de dois anos.
Se as condições forem cumpridas, a punição será extinta. Em caso de descumprimento, o processo criminal poderá voltar a tramitar.
