O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, anunciou uma auditoria especial para investigar todos os imóveis negociados pela Prefeitura de Rondonópolis nos últimos quatro anos, após surgirem suspeitas de fraude em leilões de áreas públicas promovidos pelo município.
A decisão foi tomada depois que o conselheiro-relator José Carlos Novelli identificou indícios de irregularidades em certames envolvendo 24 imóveis públicos, entre eles uma área avaliada em mais de R$ 100 milhões.
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), Novelli votou pela manutenção da tutela provisória de urgência que suspendeu todos os atos relacionados aos leilões. Segundo ele, há indícios de afronta aos princípios da legalidade, transparência, planejamento, motivação, julgamento objetivo e segregação de funções.
“Vamos fazer uma investigação em todos os imóveis negociados em Rondonópolis nos últimos quatro anos, porque como esse caso grave está acontecendo hoje, pode ter havido isso antes”, declarou Sérgio Ricardo durante a sessão.
O presidente do TCE classificou a situação como “gravíssima” e afirmou que há suspeitas de combinação entre agentes públicos e leiloeiros para favorecer determinados participantes nos certames.
Entre as irregularidades apontadas pelo relator estão possíveis direcionamentos no credenciamento de leiloeiros, ausência de critérios objetivos na divisão dos lotes e potencial conflito de interesses na elaboração dos editais.
Segundo Novelli, os próprios leiloeiros teriam participado da elaboração das minutas dos editais encaminhadas à Procuradoria-Geral do Município, o que, na avaliação do conselheiro, compromete a imparcialidade do processo.
Outro ponto destacado foi a realização de um novo sorteio restrito apenas aos primeiros colocados do credenciamento, excluindo 13 dos 17 leiloeiros habilitados.
O conselheiro Guilherme Antonio Maluf afirmou que, caso os leilões não fossem interrompidos, poderiam causar prejuízos milionários aos cofres públicos de Rondonópolis.
Ao final da sessão, Sérgio Ricardo também sugeriu uma investigação semelhante envolvendo áreas na cidade de Cuiabá. O caso ficará sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis e envolve declarações do prefeito Abílio Brunini sobre possíveis irregularidades em áreas próximas ao Parque Novo Mato Grosso.
