O juiz Daniel Campos de Souza determinou que a Câmara Municipal de Alto Taquari seja comunicada sobre a condenação criminal do vereador Michel Lucas Rocha Souza, após o trânsito em julgado do processo por injúria racial durante a campanha eleitoral de 2024.
Na decisão publicada nesta quinta-feira (28), o magistrado também ordenou o lançamento da condenação no cadastro eleitoral para suspensão dos direitos políticos do parlamentar.
Michel foi condenado após chamar adversários políticos de “macacos” durante um comício realizado em setembro de 2024. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a fala teve caráter racista ao se referir de forma pejorativa a pessoas negras e integrantes da chapa adversária.
O vereador negou intenção racista e afirmou, durante o processo, que possui familiares negros. No entanto, o juiz destacou na sentença que conviver ou ter parentes negros não descaracteriza uma ofensa racial.
O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mantendo válida a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
A pena definitiva fixada foi de 1 ano, 2 meses e 25 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa.
Atualmente, Michel está afastado da Câmara Municipal para ocupar o cargo de secretário municipal de Saúde de Alto Taquari.
