As manifestações do promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Junior e do advogado Gláucio Araújo trouxeram novos desdobramentos ao caso do homem que denunciou ter sofrido tortura durante uma abordagem policial em Denise (MT).
O caso veio à tona após a vítima, presa por tráfico de drogas, afirmar que policiais militares introduziram um cabo de vassoura em seu ânus depois de ele já estar algemado. O exame de corpo de delito realizado pela Politec apontou lesões compatíveis com a denúncia apresentada pelo homem.
O promotor Roberto Arroio Farinazzo Junior, de Barra do Bugres, informou que a Promotoria de Justiça instaurou investigação criminal no mesmo dia em que tomou conhecimento da denúncia.
“A Promotoria de Justiça de Barra do Bugres tomou ciência formal acerca dos fatos e, no mesmo dia, já foi instaurada investigação criminal”, afirmou.
Segundo ele, uma testemunha já foi ouvida e todos os envolvidos deverão prestar esclarecimentos durante a investigação.
“Se comprovada a prática de tortura, os policiais envolvidos serão responsabilizados”, declarou.
O promotor também afirmou que a apuração exige cautela para evitar generalizações contra toda a corporação.
“Os policiais militares, em sua imensa maioria, são sérios, vocacionados e comprometidos, de modo que a apuração exige máxima cautela”, disse.
Ainda conforme Roberto Farinazzo, a vítima foi chamada para comparecer à Promotoria, mas não prestou depoimento naquele momento.
“Tendo a vítima se recusado a comparecer, sob alegação de que seu advogado não autorizou”, explicou.
Defesa fala em “revitimização” e cobra medidas contra policiais
Já o advogado da vítima, Gláucio Araújo, rebateu a declaração e afirmou que a defesa nunca se negou a colaborar com as investigações. “A defesa de R. S. A. jamais se furtou de apurar os fatos”, declarou.
Segundo o advogado, a preocupação é evitar que a vítima tenha que repetir o relato diversas vezes para diferentes órgãos.
“Submeter a vítima a sucessivos depoimentos perante órgãos distintos configura evidente hipótese de revitimização da vítima”, afirmou.
A defesa também alegou que a decisão da audiência de custódia determinou que o caso fosse encaminhado à Promotoria Especializada Militar para conduzir as investigações.
“A decisão judicial é absolutamente clara ao estabelecer que a investigação deverá ser conduzida pela Promotoria Especializada Militar”, destacou.
Gláucio Araújo afirmou ainda que a vítima e a defesa não dificultaram o andamento das investigações. “O que vem dificultando o efetivo esclarecimento dos fatos não decorre de qualquer resistência da vítima ou de sua defesa”, disse.
O advogado também criticou a falta de medidas contra os policiais denunciados.
“Causa perplexidade o fato de que, até o presente momento, não há notícia acerca da decretação da prisão dos envolvidos, tampouco do imediato afastamento cautelar das funções públicas”, afirmou.
Por fim, ele declarou que a defesa busca apenas uma apuração imparcial do caso.
Nota oficial da Polícia Militar de Mato Grosso
A Polícia Militar de Mato Grosso informou, por meio de nota, que irá instaurar procedimento administrativo para investigar a denúncia. A corporação afirmou que não compactua com abuso de autoridade ou qualquer crime praticado por integrantes da instituição e garantiu que o caso será apurado “com o máximo rigor”.
