Cerca de 130 famílias que vivem em uma área disputada judicialmente no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, serão atendidas pela Defensoria Pública de Mato Grosso neste sábado (12) e domingo (13).
A ação será realizada das 8h às 16h, na Associação dos Moradores do Bairro Serra Dourada. A ocupação fica entre o Residencial Padová e o Condomínio Vila da Serra V e é alvo de um processo judicial desde 2019.
Por meio do programa Território de Direitos, as equipes aplicarão o Sistema de Atendimento Fundiário para conhecer a situação social, jurídica e habitacional dos moradores.
Durante os atendimentos, serão reunidas informações sobre renda, tempo de permanência na área, condições das moradias e relação das famílias com a comunidade.
Segundo a defensora pública Silvia Maria Ferreira, o levantamento permitirá traçar um panorama detalhado da realidade dos moradores. Os dados poderão ser incluídos no processo para fundamentar a atuação da Defensoria e auxiliar o Poder Judiciário na análise do conflito fundiário.
A ação judicial envolvendo a área foi apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso.
Serviço
O quê: Programa Território de Direitos
Quando: sábado (12) e domingo (13), das 8h às 16h
Onde: Associação dos Moradores do Bairro Serra Dourada, em Cuiabá
