Quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso terá que se adaptar a novas regras na prova prática de direção. Entre as principais mudanças está o limite de três minutos para realizar o estacionamento durante o exame da categoria B, destinada a carros.
As novas normas foram assinadas pelo presidente do Detran-MT, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, e publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (2). Com a publicação, a regulamentação anterior, que estava em vigor desde o início do ano, foi revogada.
Estacionamento terá tempo de limite
Para quem busca a habilitação na categoria B, a prova continuará sendo realizada em uma única etapa, em ruas e avenidas, com situações semelhantes às encontradas no trânsito cotidiano.
O exame terá duração mínima de cinco minutos, sem contar o período destinado exclusivamente ao estacionamento. Para fazer a manobra, o candidato terá até três minutos.
Durante esse tempo, será permitido realizar os ajustes necessários para posicionar o veículo na vaga. Depois que o candidato declarar que concluiu o estacionamento, porém, não poderá mais alterar a posição do carro.
Se o veículo ficar desalinhado, não estiver paralelo ao meio-fio ou descumprir alguma regra do Código de Trânsito Brasileiro, o exame será considerado não concluído e o candidato terá que agendar uma nova prova.
Agente não decidirá mais o resultado
Outra mudança está relacionada ao profissional que acompanha o candidato dentro do veículo.
Pelas novas regras, ele passa a ser chamado de preposto e terá a função de orientar o candidato, acompanhar a execução do exame e registrar as ocorrências observadas.
O preposto não poderá atribuir pontos nem comunicar antecipadamente se o candidato foi aprovado ou reprovado.
A decisão final ficará sob responsabilidade de uma comissão examinadora formada por pelo menos três servidores do Detran-MT. O grupo analisará os registros feitos durante a prova e validará eletronicamente o resultado.
Assim, a aprovação ou reprovação somente será considerada definitiva após a análise da comissão.
Para a categoria A, destinada a motocicletas, a prova continuará sendo realizada em uma única etapa, em circuito fechado, seguindo o modelo atual.
O Detran-MT poderá alterar o formato futuramente, já que, segundo a nova regulamentação, ainda não há regras específicas para esse procedimento no Manual Brasileiro de Exames Práticos de Direção Veicular.
Categorias C,D e E
Para quem busca habilitação nas categorias C, D e E, destinadas a veículos de maior porte, o exame continuará dividido em duas etapas.
A primeira é a baliza. Depois, o candidato realiza o percurso em via pública, com duração mínima de cinco minutos, sem contar o período reservado à manobra de garagem.
Nesse caso, o tempo máximo para a garagem será de seis minutos.
A pontuação segue o padrão nacional: o candidato poderá acumular até 10 pontos e ainda ser aprovado. Acima desse limite, será considerado reprovado.
Fraude pode eliminar candidato
A nova regulamentação também prevê a eliminação do candidato em situações como fraude, desacato ou desrespeito ao examinador, independentemente da categoria pretendida.
Antes do exame, candidato e autoescola ou instrutor autônomo também deverão assinar uma declaração de responsabilidade sobre eventuais danos provocados durante a condução do veículo.
Provas terão registro eletrônico
Todas as ocorrências verificadas durante o exame deverão ser registradas em laudo eletrônico. O prontuário do candidato também terá os nomes dos examinadores e do preposto responsáveis pela prova.
O Detran-MT poderá realizar auditorias nos exames e, caso sejam encontradas irregularidades nos registros ou na validação dos resultados, poderá instaurar procedimento administrativo contra os servidores envolvidos.
