Quem precisar utilizar o transporte coletivo para chegar ao local de votação terá ônibus gratuitos em Cuiabá neste domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026. Além da gratuidade, a Prefeitura determinou que a frota opere de forma completa, das 5h às 17h, ampliando a oferta de veículos em relação ao funcionamento habitual dos domingos.
A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob). Segundo a Prefeitura, a medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores, já que normalmente a quantidade de ônibus aos domingos é reduzida em razão do menor movimento.
A gratuidade, porém, não será uma medida exclusiva para o dia da votação. Em Cuiabá, o transporte coletivo já é gratuito aos domingos desde a entrada em vigor da Lei Municipal nº 7.248, de 29 de abril de 2025. Com isso, o benefício será mantido normalmente no domingo das eleições.
Além da regra municipal, o transporte gratuito no dia da eleição está previsto na Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O artigo 23 determina que o poder público assegure transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, inclusive o transporte metropolitano, com frequência compatível à dos dias úteis.
A determinação vale para o primeiro turno, neste domingo (4), e também para eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. O TSE reforçou recentemente aos Tribunais Regionais Eleitorais a necessidade de fiscalizar o cumprimento da medida por estados e municípios.
A norma eleitoral também estabelece que o transporte deve ser oferecido sem distinção entre os eleitores e proíbe a utilização do serviço para propaganda partidária ou eleitoral ou para promoção pessoal de gestores públicos. A resolução prevê ainda que a redução do serviço de transporte habitualmente ofertado no dia da eleição pode configurar crimes eleitorais.
Em Cuiabá, agentes de trânsito e transporte estarão nas ruas durante a operação para orientar motoristas e auxiliar na fluidez do tráfego. A Prefeitura também informou que o serviço Buscar, destinado ao transporte de pessoas com deficiência (PCD), será disponibilizado excepcionalmente no domingo.
O serviço, normalmente realizado durante os dias úteis pela Secretaria Adjunta de Inclusão em parceria com a Semob, será ampliado para atender eleitores com deficiência que precisem de auxílio para chegar aos locais de votação. A iniciativa está prevista em termo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá.
A operação especial pretende garantir que o deslocamento até os locais de votação ocorra com maior oferta de transporte e segurança durante o primeiro turno das eleições.
