Durante a oitiva da CPI da Saúde realizada nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou que o depoimento do ex-controlador-geral da Controladoria Geral do Estado (CGE), Emerson Hidoki Hayashida, trouxe elementos considerados graves sobre a condução administrativa da Secretaria de Estado de Saúde durante a pandemia.
Segundo o parlamentar, o ex-gestor relatou que alertou informalmente o governador sobre o descumprimento de recomendações técnicas emitidas pela CGE, especialmente em relação a pagamentos realizados pela pasta.
“O que me chamou atenção nos depoentes da CPI hoje foi a oitiva do então controlador-geral da CGE, que diz que alertou o governador em reuniões, de maneira informal, de que as recomendações feitas pela CGE não eram cumpridas pela Secretaria de Estado de Saúde. Inclusive, algumas auditorias que recomendavam não pagamento de determinadas despesas também não foram respeitadas, e o secretário pagou milhões de reais com a orientação, com a recomendação, com nota técnica da CGE para que não o fizesse”, declarou o deputado.
Wilson também voltou a criticar o uso recorrente dos chamados pagamentos indenizatórios na gestão da Saúde estadual. De acordo com ele, o mecanismo, previsto em lei apenas para situações excepcionais, teria sido utilizado de forma sistemática durante determinados períodos da administração.
“O pagamento indenizatório é previsto na legislação em condições especiais, ocasionais. Ele é uma exceção à regra. Na gestão da Secretaria de Estado de Saúde, houve uma inversão, ele virou a regra. Em determinados períodos, pagou-se 70% tudo de forma indenizatória, sem processo licitatório, sem contrato. Quer dizer, transformou-se uma permissibilidade diante da pandemia num oportunismo criminal”, afirmou.
As declarações foram dadas após a oitiva de Emerson na CPI da Saúde, que investiga possíveis irregularidades administrativas, contratos e pagamentos realizados durante a pandemia da Covid-19 no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
