O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por decisão unânime, a ação que pedia a cassação da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), quando os magistrados da Corte acompanharam integralmente o voto do relator, juiz Raphael Arantes, afastando todas as acusações apresentadas contra a gestora e seu então companheiro de chapa, Tião da Zaeli, que posteriormente renunciou ao cargo de vice-prefeito.
A ação apontava supostas irregularidades durante a campanha eleitoral de 2024, incluindo acusações de caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e disseminação de fake news. Apesar das alegações, o colegiado entendeu que não houve elementos suficientes para comprovar as infrações denunciadas.
O julgamento havia sido iniciado no começo da semana, mas acabou suspenso após pedido de vista do juiz-membro Jean Garcia de Freitas Bezerra. Na retomada da análise, ele também votou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), consolidando a decisão unânime do Pleno.
Após o resultado, a defesa da prefeita comemorou a decisão e afirmou que a absolvição confirma a legalidade da campanha eleitoral. “A defesa da prefeita Flávia sempre esteve confiante em sua inocência. Com a confirmação unânime da improcedência pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, espera-se que os adversários aceitem a decisão e permitam que a prefeita governe o município com paz e tranquilidade”, declarou o advogado Maurício Castilho, que atuou no caso ao lado dos advogados Gilmar D’Moura e Leonardo Benevides.
A AIJE foi protocolada pelos diretórios do MDB e do União Brasil após a derrota do então prefeito Kalil Baracat na disputa municipal do ano passado. Entre os fatos apontados na ação estavam publicações relacionadas à Operação Gota D’Água, a divulgação de um vídeo gravado dentro de uma unidade do DAE/VG, conteúdos extraídos do JusBrasil envolvendo processos do adversário político, além de supostas manipulações em transmissões ao vivo nas redes sociais.
Os autores da ação também solicitavam a inelegibilidade dos investigados por oito anos, além da aplicação de multa de 50 mil UFIRs para cada um dos envolvidos.
