O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão já iniciou análises sobre a aquisição de livros pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), após as denúncias de possíveis irregularidades em contratos da educação municipal de Cuiabá. As suspeitas vieram à tona depois que o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), apontou inconsistências em contratos firmados durante a gestão do ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, que anteriormente também atuou na estrutura da educação estadual.
Segundo Sérgio Ricardo, ainda não há qualquer acusação formal ou apontamento conclusivo sobre contratos da Seduc, mas o Tribunal decidiu aprofundar a fiscalização diante dos valores considerados elevados e das semelhanças identificadas em procedimentos administrativos.
“O Estado também adquiriu muitos livros. Isso é apenas uma análise inicial, não há nenhuma acusação aqui, não há nenhum apontamento, mas o Tribunal de Contas, através do relator das contas da Secretaria de Educação do Estado, já está fazendo algumas análises e eu vou colocar também dentro dessa análise a aquisição de todos os livros que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Educação, até para ver as correlações que podem existir”, afirmou.
O presidente do TCE disse que chamou atenção a forma como os pagamentos teriam sido realizados, além dos valores pagos por determinadas obras.
“O que eu vi aqui na Prefeitura, os valores, a forma com que foram feitos os pagamentos, os ofícios que solicitaram esses pagamentos e o fornecimento desses livros pelas mesmas empresas, tudo isso me chama muita atenção”, declarou.
Sérgio Ricardo também questionou o preço de alguns exemplares adquiridos pelo poder público. De acordo com ele, há registros de livros custando perto de R$ 1 mil a unidade, além de outras obras avaliadas em cerca de R$ 370 cada.
“Eu quero ver todos os livros. Quero pegar 10, 20, 30 livros, reunir professores e pedir que eles mostrem o que entenderam desse material, se esses livros realmente foram utilizados. Trata-se de recurso público e da educação de Cuiabá e de Mato Grosso”, disse.
O conselheiro afirmou ainda que nunca presenciou valores tão altos na compra de livros, mesmo em publicações renomadas.
“Eu sou um grande comprador de livros e dificilmente hoje você encontra um livro por mais de 100 reais. Faz muitos anos que eu não vejo um livro custar 200 reais. Então eu quero entender o que havia de tão fantástico nesses materiais para justificar um investimento dessa magnitude”, pontuou.
Conforme relatado por Sérgio Ricardo, os pagamentos realizados pela Prefeitura de Cuiabá chegaram a R$ 49 milhões, embora houvesse previsão inicial de despesas próximas de R$ 100 milhões.
“Houve um momento em que disseram ‘pare’, e parou nos 49 milhões. Toda essa questão nós vamos colocar na mesa para destrinchar e esmiuçar”, concluiu.
