O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (10) uma audiência de conciliação para discutir a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados na região do Salto das Sete Quedas. O território, atualmente sob jurisdição paraense, tem dimensão equivalente ao estado de Sergipe e impacta diretamente seis municípios do Pará.
A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino no âmbito da ação apresentada por Mato Grosso, que busca rever decisões anteriores da própria Corte. Em 2020, o STF decidiu por unanimidade manter a demarcação oficial estabelecida em 1922, favorável ao Pará. No entanto, o governo mato-grossense ingressou com uma ação rescisória alegando a existência de inconsistências históricas e técnicas na definição da divisa.
Entre os parlamentares mato-grossenses presentes estão o governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta (Republicanos), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos); a deputada estadual Janaina Riva (MDB); o deputado estadual Nininho (Republicanos); o senador Jayme Campos (União Brasil); a deputada federal Coronel Fernanda (PL); o deputado federal Fábio Garcia (União Brasil); o senador Wellington Fagundes (PL); e o prefeito de Paranaíta (MT), Osmar Moreira (União Brasil).
Além da questão geográfica, a disputa envolve temas estratégicos como arrecadação tributária, regularização fundiária, licenciamento ambiental, exploração de recursos naturais e prestação de serviços públicos. A área em debate abrange territórios ligados aos municípios paraenses de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Em Mato Grosso, o tema mobilizou representantes dos três poderes e lideranças políticas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi, defendeu a participação ativa do Parlamento mato-grossense na discussão e classificou a audiência como uma oportunidade para apresentar argumentos históricos e sociais que sustentam a reivindicação do Estado.
A deputada estadual Janaína Riva também se manifestou favoravelmente à atuação de Mato Grosso no processo. Para a parlamentar, a discussão vai além da questão territorial e envolve diretamente milhares de moradores que dependem da estrutura oferecida por municípios mato-grossenses para acesso a saúde, educação, transporte e outros serviços essenciais.
Outro defensor da revisão dos limites é o deputado estadual Nininho. Segundo ele, documentos históricos e mapas obtidos junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) apontam que a divisa original entre os estados teria sido alterada ao longo do tempo, retirando mais de 2 milhões de hectares do território mato-grossense.
Nininho argumenta ainda que a população da região precisa ser colocada no centro do debate. O parlamentar cita que moradores de áreas vinculadas ao município paraense de Jacareacanga chegam a percorrer mais de 1.200 quilômetros por estrada para acessar a sede municipal, enquanto outras localidades ligadas a Novo Progresso estão a mais de 650 quilômetros dos centros administrativos. Para ele, mesmo que não haja uma redefinição imediata da divisa, os estados devem construir mecanismos de cooperação para garantir atendimento adequado às comunidades da região.
A audiência desta quarta-feira contará com representantes dos governos estaduais, parlamentares, setor produtivo e órgãos públicos. Entre os participantes autorizados estão integrantes das bancadas federais dos dois estados e representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
A expectativa é que o encontro sirva para buscar uma solução negociada para um conflito que se arrasta há mais de um século e que poderá ter reflexos econômicos, administrativos e sociais significativos para ambos os estados.
