O vereador Rafael Ranalli (PL) defendeu a criação do programa “De Volta Para Minha Terra” como uma alternativa para auxiliar pessoas em situação de rua que desejam retornar às suas cidades de origem. A proposta, apresentada na Câmara Municipal de Cuiabá, tenta combater o problema de abandono social enfrentado principalmente na região central da capital.
Durante entrevista nesta terça-feira (12), Ranalli explicou que a ideia inicial do projeto previa um retorno compulsório dessas pessoas aos seus estados ou municípios de origem, mas afirmou que a proposta precisou ser adaptada após análise jurídica realizada pelo gabinete parlamentar.
“A minha intenção realmente era de uma forma compulsória, porém, com o auxílio jurídico do meu gabinete, a gente fez uma adaptação. Na verdade, é apoiar as pessoas que desejam retornar para casa”, afirmou.
Segundo o vereador, o projeto pretende transformar em política pública permanente uma prática que já ocorre de forma pontual pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A proposta prevê que pessoas em situação de rua possam realizar um cadastro manifestando o interesse de retornar para suas cidades, recebendo apoio do município para o deslocamento.
“Você faz um cadastro. Essa pessoa, invariavelmente, não tem condições. Então, a gente incentiva a prefeitura a botar esse cidadão dentro de um ônibus e mandar ele de volta para casa dele”, declarou.
Ranalli argumenta que a iniciativa pode ajudar a amenizar problemas sociais e de segurança pública, especialmente no Centro Histórico de Cuiabá, região que, segundo ele, sofre impactos diretos da presença crescente de moradores de rua.
“Hoje a quantidade de moradores de rua no centro de Cuiabá limita o próprio uso do centro. Muitas pessoas, senhoras, mulheres, não querem vir com medo de estacionar o carro, de ser abordadas. Então, se a gente conseguir filtrar, cadastrar e incentivar, eu acho que é um primeiro passo para trazer esse assunto à discussão”, disse.
O parlamentar também criticou a situação de abandono de espaços públicos na capital, citando praças tradicionais da cidade. Para ele, a falta de manutenção contribui para o esvaziamento dessas áreas pela população.
“Mostraram as condições da Praça Ipiranga, da Praça Alencastro, da Praça da República, várias praças que realmente não estão nem em condição de serem visitadas pela população”, pontuou.
Apesar de defender a proposta como um passo inicial, Ranalli reconheceu que o problema exige outras medidas complementares, incluindo ações de recuperação social e reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho e na convivência comunitária.
“É lógico que a gente espera projetos de outros colegas, ou da própria prefeitura, que incentivem a recuperação dessas pessoas, uma forma de qualificação para elas voltarem à convivência social natural”, afirmou.
O projeto, entretanto, enfrenta resistência dentro da própria Câmara Municipal. A proposta recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o argumento de que geraria despesas ao Executivo municipal, o que poderia configurar vício de iniciativa.
Ranalli contestou a avaliação e afirmou que os custos já estariam previstos dentro da estrutura da assistência social do município.
“O que eu queria era tornar esse projeto, que já existe na pasta de assistência social, um projeto perene. Segundo a análise deles, gera custo, só que é um custo que já está embutido na própria Secretaria de Assistência Social”, argumentou.
O vereador ainda criticou o entendimento adotado pela CCJ e disse que pretende buscar apoio dos demais parlamentares para derrubar o parecer em plenário.
“Todo projeto que a gente lançar aqui vai ter custo. Se você muda o nome de uma rua, você tem que mudar placas. Então, vamos tentar derrubar em plenário e quem sabe ganhar essa luta com os colegas”, concluiu.
