Um homem, que seria funcionário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi conduzido em flagrante à delegacia após ser encontrado provocando uma queima de vegetação no Parque Estadual Encontro das Águas, em Poconé (105 km de Cuiabá), na tarde de segunda-feira (7).
A situação foi descoberta durante um sobrevoo realizado por uma equipe do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT). Por volta do meio-dia, os militares atuavam no combate a outro incêndio na região, próximo à divisa do parque, quando identificaram uma coluna de fumaça.
A equipe foi deslocada até o ponto indicado e encontrou uma área onde havia queima de madeira nas proximidades de uma sede do ICMBio. Os bombeiros controlaram as chamas com apoio de um funcionário do órgão que estava no local.
Conforme o CBMMT, o homem foi informado de que a prática era irregular e que o uso do fogo está proibido neste período, justamente pelo risco de propagação das chamas e de danos ao bioma Pantanal.
Diante da situação de flagrante, o suspeito foi encaminhado à delegacia, onde o caso foi apresentado para as providências cabíveis.
Crime ambiental
Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. A legislação prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa e outras possíveis responsabilizações, conforme as circunstâncias e os danos provocados.
O uso e o manejo do fogo estão proibidos nas áreas rurais dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Em áreas urbanas, a utilização de fogo é proibida durante todo o ano.
O Corpo de Bombeiros reforça que queimadas realizadas de forma irregular podem provocar a propagação descontrolada das chamas, além de ameaçar a população, a saúde pública e o meio ambiente.
Denúncias de incêndios e queimadas podem ser feitas pelo 193, do Corpo de Bombeiros, ou pelo 190, da Polícia Militar.
