Uma farmacêutica é investigada por suspeita de exercício ilegal da medicina após uma fiscalização encontrar indícios de que ela realizava procedimentos invasivos, incluindo ninfoplastia, em uma clínica de estética no bairro Jardim Itália, em Cuiabá. O estabelecimento foi interditado na manhã deste sábado (12).
A ação encontrou uma série de irregularidades no local. Entre elas, uma cânula utilizada em procedimento com endolaser estava aberta e havia sido jogada em uma lixeira comum ao lado da pia.
Também foram encontrados medicamentos que teriam sido prescritos pela própria farmacêutica, produtos manipulados irregularmente e materiais potencialmente infectantes descartados junto ao lixo convencional.
A fiscalização foi realizada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso após uma denúncia sobre os procedimentos realizados no estabelecimento.
Segundo as informações apuradas durante a ação, a farmacêutica mora em Rondonópolis e não possuía autorização para exercer a profissão em Cuiabá. Ela estaria atendendo pacientes e realizando procedimentos que, conforme a denúncia investigada, seriam privativos de médicos.
Entre as intervenções sob investigação estão procedimentos com laser e a ninfoplastia, cirurgia realizada na região íntima feminina. Outros serviços oferecidos no estabelecimento também terão a regularidade analisada.
Durante a inspeção, o Conselho Regional de Farmácia constatou que, além de não possuir autorização para atuar em Cuiabá, a profissional estaria ultrapassando os limites previstos para a atuação farmacêutica.
A situação da própria clínica também chamou a atenção dos fiscais. O estabelecimento funcionava sem alvará sanitário e não possuía responsável técnico regularmente constituído.
Não havia ainda contrato com empresa especializada para recolhimento e destinação de resíduos provenientes dos procedimentos. Os fiscais identificaram falta de recipientes específicos para materiais potencialmente infectantes, ausência de prontuários dos pacientes e inexistência de Procedimentos Operacionais Padrão.
Diante das irregularidades, medicamentos, produtos manipulados e outros materiais foram apreendidos. Os itens deverão ser destruídos ou receber destinação adequada.
A Vigilância Sanitária determinou a interdição do espaço onde eram realizados os atendimentos.
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor instaurou procedimento para investigar a farmacêutica por possível exercício ilegal da medicina. Caso a prática seja comprovada, ela poderá responder pelo crime previsto no artigo 282 do Código Penal, com pena que pode chegar a dois anos de prisão, além de multa quando houver finalidade de lucro.
A Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Farmácia também deverão adotar medidas administrativas. A investigação continuará para verificar se existem outras irregularidades ou possíveis crimes relacionados ao funcionamento da clínica.
