O Procon de Cuiabá iniciou, nesta terça-feira (6), uma operação para fiscalizar os preços dos combustíveis praticados em 52 postos da Capital. A ação, chamada de Operação Ponto de Combustão, terá duração de sete dias e busca identificar como os recentes aumentos nos valores da gasolina e do diesel estão sendo repassados aos consumidores.
Durante a fiscalização, as equipes vão levantar os preços pagos pelos postos na compra dos combustíveis e comparar os valores com os praticados na revenda. A intenção é verificar a composição dos preços e identificar eventual irregularidade na formação dos valores cobrados nas bombas.
Segundo a secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a operação foi iniciada após a identificação de alta nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.
Fiscalização terá duas etapas
A operação será dividida em duas fases. Na primeira, os fiscais vão coletar documentos e informações sobre os valores de compra e venda praticados pelos estabelecimentos.
Depois, os dados serão analisados pelo Procon. Caso sejam identificadas infrações às normas de defesa do consumidor, os responsáveis poderão ser autuados e multados.
O valor das eventuais penalidades será definido de acordo com critérios como a gravidade da infração, extensão do dano, vantagem obtida e capacidade econômica da empresa, conforme previsto no Decreto Federal nº 2.181/1997.
Consumidor pode denunciar
O Procon Municipal também orienta os consumidores a denunciarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis.
As reclamações podem ser feitas presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro de Cuiabá, ou pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na opção “Consumo”.
Também é possível registrar denúncias e reclamações pelo WhatsApp do Procon, pelo número (65) 3324-9680, selecionando a opção correspondente ao atendimento.
