A Prefeitura de Diamantino vai desembolsar R$ 650 mil apenas com três atrações nacionais contratadas para as comemorações dos 298 anos do município. Os valores constam em contratos publicados nesta segunda-feira (14) no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT).
O maior gasto será com a dupla Thaeme & Thiago, que receberá R$ 300 mil para subir ao palco no dia 19 de setembro. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, junto à empresa THM & THG Produções Artísticas Ltda.
Na programação, também está previsto o show do cantor Davi Sacer, no dia 18, contratado por R$ 200 mil. Já Hugo Henrique, que se apresenta no dia 17, terá cachê de R$ 150 mil.
Somados, os três contratos representam uma despesa de R$ 650 mil com apresentações artísticas, uma cifra que chama atenção pelo volume de recursos públicos destinado a uma programação festiva de apenas três dias.
Os contratos foram firmados por inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto na legislação para situações em que a contratação de determinado artista, em razão de sua consagração e de suas características, não permite competição convencional. A modalidade, por si só, não representa irregularidade, mas exige justificativas para a escolha dos artistas e para os valores contratados.
O ponto que chama atenção é que, embora os documentos revelem o tamanho da conta dos shows, os extratos não esclarecem quanto a Prefeitura deverá gastar com toda a estrutura necessária para realizar o evento. Não há, nas informações publicadas, detalhamento sobre despesas com palco, som, iluminação, segurança, transporte, hospedagem, alimentação ou outros custos relacionados à programação.
Também não foi informado nos extratos qual será a fonte dos recursos utilizados para bancar os cachês.
Dessa forma, os R$ 650 mil podem não representar o custo final da festa para o município. O valor divulgado corresponde somente aos três contratos artísticos e não inclui, necessariamente, as demais despesas envolvidas na realização das comemorações.
Outro ponto é que a publicação dos contratos não significa que os pagamentos já tenham sido efetuados. Trata-se dos valores estabelecidos nos acordos firmados pela administração municipal.
