Justiça rejeita pedido de recuperação judicial de empresa que cancelou festas
A empresa Imagem Serviços de Eventos teve seu pedido de recuperação judicial negado pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da Primeira Vara Civil – Especializada em
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Ao julgar o caso, o magistrado reconheceu a nulidade dos contratos dos servidores, tendo em vista as renovações sucessivas entre os anos de 2010 e 2016
O prefeito Abílio Brunini destacou a atuação do Ministério Público no sentido de encontrar um caminho para o enfrentamento do problema
Além de ser obrigado a promover todos os atos necessários à regularização ambiental do imóvel rural, ele ainda terá que efetuar o pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de medida compensatória ao dano ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis danos ambientais causados pelo Complexo Turístico Santa Rosa, localizado em Porto Jofre, no
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter preso preventivamente Danielson Martins Paiva, de 29 anos, acusado de tentar matar o gerente do Supermercado Machado, em
A Justiça de Mato Grosso condenou nesta terça-feira (14), Maroan Fernandes Haidar Ahmed pelo assassinato do empresário Fábio Batista da Silva após uma briga por
A 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou, na última sexta-feira (10), o segurança de um shopping localizado em Cuiabá pelo crime de estupro
Em abril de 2024, o MPMT promoveu audiência extrajudicial de negociação entre as partes
O alerta é feito pela promotora de Justiça da comarca de Pontes e Lacerda, Mariana Batizoco Silva Alcântara