A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) confirmou nesta terça-feira (14) a prorrogação da concessão da empresa União Transportes por mais dois anos. O contrato, que inicialmente iria até 2026, foi estendido até 2027. A decisão foi tomada após uma reunião com a Mesa Técnica, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) que tratou da negociação de uma dívida de R$ 21,5 milhões reconhecida judicialmente entre a Prefeitura e a empresa.
Segundo a gestora, o acordo prevê parcelamento do débito em 24 meses, com taxa Selic reduzida de 9,8% ao ano. Em contrapartida, a empresa se comprometeu a realizar investimentos imediatos na frota e no serviço de transporte público.
“Conseguimos melhorias mais que imediatas. Em até 60 dias, já teremos ônibus novos circulando e, ao longo do primeiro ano, serão incorporados mais oito veículos à frota. Hoje temos cerca de 40 ônibus em operação, e a meta é chegar a 58”, disse a prefeita.
O acordo também inclui um estudo técnico para ampliação das linhas de ônibus e melhorias na cobertura do transporte coletivo, beneficiando diretamente os usuários.
Além disso, Flávia Moretti ressaltou que a nova licitação para concessão do transporte público não foi descartada.
“O inevitável é que não foi descartada a nova licitação, a nova concessão privada, quero deixar isso bem claro a todos. Nós prorrogamos o contrato por dois anos, porque ele já era previsto até 2026, nós prorrogamos até 2027, para que a prefeitura possa cumprir o acordo pagamento e eles possam fazer esses investimentos para nós, para o cidadão várzea-grandense, na melhoria do transporte”, revelou.
Ela ainda disse que um estudo para uma nova concessão está sendo realizado.
“Já vamos contratar uma empresa para elaborar o plano de mobilidade urbana e a modelagem da nova licitação, e os custos desses estudos serão abatidos das parcelas da dívida”, explicou.
A prefeita reforçou que a decisão foi baseada em estudos orçamentários e jurídicos realizados pela Secretaria de Gestão Fazendária e pela Procuradoria-Geral do Município.
“A medida atende ao orçamento municipal e, principalmente, às necessidades da população várzea-grandense. Foi uma solução equilibrada para manter o transporte funcionando e, ao mesmo tempo, preparar o município para um novo modelo de concessão”, concluiu Flávia Moretti.
