O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), manifestou, nesta terça-feira (21) apoio à proposta apresentada pelo vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) que pretende proibir a veiculação de anúncios de prostituição, serviços de acompanhantes e outros conteúdos de natureza sexual em espaços públicos, meios de comunicação e plataformas digitais direcionadas ao público da capital. Apesar de afirmar que ainda não conhece o texto na íntegra, o prefeito disse considerar a iniciativa positiva.
Segundo Abilio, já existe legislação federal que trata de situações classificadas como atentado ao pudor, mas defendeu que conteúdos desse tipo não sejam divulgados de forma ampla, principalmente por conta do acesso de crianças e adolescentes.
“Eu concordo que a gente deve vedar, por exemplo, a exibição de anúncios que têm atentado ao pudor, pois isso pode trazer uma consequência à situação moral da sociedade. Crianças e adolescentes não precisam ter acesso a essa informação tão cedo”, afirmou.
O prefeito também demonstrou preocupação com o que classificou como uma erotização precoce de crianças e adolescentes. Para ele, a exposição a esse tipo de publicidade pode influenciar negativamente os jovens.
“Eu vejo muito essa questão de tentar erotizar precocemente as crianças e adolescentes. Acho que isso pode ser evitado, não divulgando esses anúncios de maneira tão cedo ou de maneira aberta”, declarou.
Ao final, Abilio ressaltou que ainda pretende analisar o projeto antes de emitir uma posição definitiva sobre todos os pontos da proposta.
Protocolado na Câmara de Cuiabá pelo vereador Tenente-Coronel Dias, o projeto de lei proíbe a divulgação de anúncios de prostituição, serviços de acompanhantes, telessexo e demais conteúdos de natureza sexual em outdoors, painéis, mobiliário urbano, emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas, sites, redes sociais e aplicativos direcionados ao público cuiabano. A matéria também prevê multas que podem chegar a R$ 10 mil para infratores e impede que a Prefeitura mantenha contratos publicitários com veículos que promovam esse tipo de conteúdo.
