O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Justiça a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, dos ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo e de outros investigados em uma ação de improbidade administrativa que apura supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O caso é um dos desdobramentos da Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de fraudes e desvio de dinheiro público no Legislativo estadual.
Segundo o MPMT, cerca de R$ 486 mil teriam sido desviados por meio da emissão de cheques destinados a uma empresa apontada como de fachada. De acordo com as investigações, os valores eram posteriormente convertidos em dinheiro por intermédio de uma factoring ligada ao ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
Na manifestação encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustenta que não foram localizados documentos que comprovem a realização de licitações, a contratação regular de serviços ou a entrega dos produtos que justificariam os pagamentos efetuados pela Assembleia.
O órgão também argumenta que os réus tiveram oportunidade de demonstrar a legalidade das despesas durante a tramitação do processo, mas não apresentaram provas suficientes para comprovar a regularidade dos repasses.
Além de Emanuel, Riva e Bosaipo, outras nove pessoas respondem à ação. O processo ainda não foi julgado, e os acusados poderão apresentar defesa antes da decisão final da Justiça.
